Última atualização: 7 de novembro de 2025
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INFORMAÇÕES SOBRE NÓS
1.1. Olá e bem-vindo/a ao mundo da DAZN. Somos um serviço de subscrição que permite aos subscritores assistirem a uma variedade de eventos desportivos, em direto e a pedido, além de outros conteúdos relacionados com o desporto, como perfis de atletas e programação original. O serviço DAZN está disponível no nosso sítio Web e como aplicação na maioria dos dispositivos ligados à Internet, incluindo smartphones, tablets, computadores portáteis, PCs e dispositivos de sala de estar, como smart TVs, dispositivos de transmissão e consolas de jogos (o “Serviço DAZN”).
1.2. Este sítio (o “Sítio DAZN”) oferece a oportunidade de:
12.1. navegar no catálogo de conteúdos que está disponível no seu território no Serviço DAZN para os subscritores do Serviço DAZN;
1.2.2. aceder à página de inscrição do Serviço DAZN, bem como às informações de subscrição; e
1.2.3. aceder a outras funcionalidades e serviços relacionados com a DAZN que possam estar ocasionalmente disponíveis (o que pode incluir a capacidade de visualizar uma quantidade limitada de conteúdo disponibilizado no Sítio DAZN, de acordo com o critério exclusivo da DAZN, ocasionalmente).
1.3. O Sítio DAZN é-lhe fornecido pela DAZN Limited , uma sociedade registada em Inglaterra e no País de Gales com o número de sociedade 09676399 e com sede social em 12 Hammersmith Grove, London, W6 7AP (“Nós”, “Nosso”, “Nos”). Fazemos parte do DAZN Group Limited (“DAZN Group”).
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PRINCIPAIS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
2.1. A presente página (juntamente com os documentos nela referidos) estabelece os Termos e Condições de Utilização (“Condições”) aplicáveis a utilização do Sítio DAZN por parte do utilizador.
2.2. O utilizador deve ler atentamente estas Condições antes de começar a utilizar o Sítio DAZN. Ao utilizar o Sítio DAZN, o utilizador declara que aceita e concorda em cumprir estas Condições e que leu a política de privacidade aplicável ao Sítio DAZN (“Política de Privacidade”). Se o utilizador não concordar com estas Condições, deve abster-se de utilizar o Sítio DAZN.
2.3. A utilização do Serviço DAZN está sujeita à aceitação, pelo utilizador, de termos e condições de utilização separados. Se o utilizador for subscritor do Serviço DAZN e houver qualquer conflito, ambiguidade ou inconsistência entre estas Condições e os termos e condições de utilização do Serviço DAZN, prevalecerão os termos e condições de utilização do Serviço DAZN.
2.4. O Sítio DAZN e quaisquer imagens visualizadas através do Sítio DAZN destinam-se apenas à sua utilização pessoal e não comercial. Sujeito à sua conformidade com estas Condições, concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para aceder ao Sítio DAZN. Esta licença não inclui a revenda ou utilização comercial do Sítio DAZN ou dos seus conteúdos; nem qualquer utilização derivada de qualquer Sítio DAZN ou dos seus conteúdos; nem a transferência, cópia ou outra utilização de qualquer informação para benefício de terceiros. Todos os direitos não expressamente concedidos ao utilizador nas presentes Condições são reservados e retidos por Nós ou pelos Nossos licenciantes, fornecedores, editores, detentores de direitos ou outros fornecedores de conteúdos.
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UTILIZAÇÃO DO SÍTIO DAZN
3.1. Somos proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual do Sítio DAZN e do conteúdo publicado no mesmo. Esses trabalhos estão protegidos por leis de propriedade intelectual (incluindo leis e tratados de direitos de autor) em todo o mundo. Todos esses direitos estão reservados a Nós e aos Nossos licenciantes.
3.2. O Nosso estatuto (e o de quaisquer contribuidores identificados) como autores do conteúdo do Sítio DAZN deve ser sempre reconhecido.
3.3. Todas as marcas comerciais utilizadas no Sítio DAZN são propriedade Nossa ou dos seus respetivos proprietários.
3.4. Não é permitido:
3,4,1. reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar ou de outra forma explorar qualquer coisa no Sítio DAZN para qualquer fim comercial ou outro;
3.4.2. enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para incluir qualquer marca registada, logótipo ou outra informação de propriedade (incluindo imagens, texto, disposição da página ou forma) da nossa parte;
3.4.3. utilizar quaisquer meta tags ou qualquer outro “texto oculto” que utiliza o Nosso nome ou marcas registadas;
3.4.4. modificar as cópias digitais de qualquer conteúdo a que tenha acedido e não é permitido utilizar quaisquer ilustrações, fotografias, sequências de vídeo ou áudio ou quaisquer gráficos separadamente de qualquer texto que os acompanhe;
3.4.5. incluir um link para o Sítio DAZN ou exibir o conteúdo do Sítio DAZN rodeado ou enquadrado ou de outra forma rodeado por conteúdo não originário da Nossa parte, sem o nosso consentimento expresso por escrito.
3.5. Não é permitido utilizar qualquer “deep-link”, “page-scrape”, “robot”, “spider” ou outro dispositivo automático, programa, algoritmo ou metodologia, ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente, para aceder, adquirir, copiar ou monitorizar qualquer parte do Sítio DAZN ou qualquer conteúdo, ou de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação do Sítio ou de qualquer conteúdo, para obter ou tentar obter qualquer conteúdo ou informação através de quaisquer meios não intencionais
3.6. O utilizador deve utilizar o Sítio DAZN apenas para fins legais. O utilizador concorda que não utilizará o Sítio DAZN:
3.6.1. de qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável;
3.6.2. de qualquer forma ilegal ou fraudulenta, ou que tenha qualquer objetivo ou efeito ilegal ou fraudulento;
3.6.3. com o objetivo de prejudicar ou tentar prejudicar menores de qualquer forma;
3.6.4. para enviar, receber, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar conscientemente qualquer conteúdo que não esteja em conformidade com as nossas normas de conteúdo (definidas na presente Secção 3);
3.6.5. para transmitir ou obter o envio de qualquer conteúdo publicitário ou promocional não solicitado ou não autorizado ou qualquer outra forma de solicitação semelhante (spam); ou
3.6.6. para transmitir quaisquer dados, enviar ou carregar conscientemente qualquer conteúdo que contenha vírus, cavalos de Troia, worms, bombas-relógio, keystroke loggers, spyware, adware ou quaisquer outros programas nocivos ou código informático semelhante concebido para afetar negativamente o funcionamento de qualquer software ou hardware de computador.
3.7. o utilizador também concorda em não aceder sem autoridade, interferir, danificar ou perturbar:
3.7.1. qualquer parte do Sítio DAZN;
3.7.2. qualquer equipamento ou rede em que o Sítio DAZN esteja armazenado;
3.7.3. qualquer software utilizado no fornecimento do Sítio DAZN; ou
3.7.4. qualquer equipamento, rede ou software pertencente ou utilizado por terceiros.
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INCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
4.1. Determinaremos, segundo o Nosso critério exclusivo, se houve uma violação das condições de utilização detalhadas na Secção 3, através da sua utilização do Sítio DAZN.
4.2. O incumprimento da Secção 3 constitui uma violação das Nossas Condições, mediante as quais o utilizador está autorizado a utilizar o Sítio DAZN, e pode resultar na adoção, pela Nossa parte, de qualquer uma ou de todas as seguintes medidas:
4.2.1. retirada imediata, temporária ou permanente do seu direito de utilizar o Sítio DAZN;
4.2.2. ação judicial contra si;
4.2.3. divulgação de tais informações às autoridades responsáveis pela aplicação da lei, conforme exigido pela legislação aplicável; e/ou
4.2.4. tomar qualquer outra medida que consideremos necessária e/ou apropriada.
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MENORES E JOVENS
5.1. O Sítio DAZN destina-se principalmente a utilizadores com mais de 18 anos de idade. Os utilizadores com menos de 18 anos de idade só devem utilizar o Sítio DAZN com a autorização de um dos pais ou tutor. Os pais ou tutores de qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade que utilize o Sítio DAZN devem rever cuidadosamente estes Termos e Condições de Utilização. A utilização do sítio Web DAZN por menores de idade está condicionada ao reconhecimento e concordância, por parte dos pais ou tutores, de que estes aceitam os Termos e Condições de Utilização em nome do menor, comprometendo-se a cumpri-los.
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LINKS DO SÍTIO DAZN
6.1. Nos casos em que o site da DAZN fornece links a outros sítios e recursos fornecidos por terceiros, Nós não temos qualquer controlo sobre o conteúdo desses sítios ou recursos e não aceitamos qualquer responsabilidade por eles ou por quaisquer perdas ou danos que possam resultar da sua utilização.
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COMPETIÇÕES, VOTAÇÕES, PROMOÇÕES OU OFERTAS
7.1. Quaisquer competições, votações, promoções ou outras ofertas oferecidas por Nós (ou por terceiros selecionados) através do Sítio DAZN podem, ocasionalmente, estar sujeitas a termos e condições adicionais que substituem ou complementam estas Condições. No caso de qualquer conflito, ambiguidade ou inconsistência entre estas Condições e os termos e condições adicionais, prevalecerão os termos e condições adicionais.
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VARIAÇÃO
8.1. Podemos rever as presentes Condições a qualquer momento, alterando esta página. Espera-se que o utilizador consulte esta página periodicamente para tomar conhecimento de quaisquer alterações feitas pela DAZN, uma vez que estas são vinculativas para o utilizador. Tenha em atenção que algumas das disposições contidas nestas Condições podem também ser substituídas por termos e condições, disposições ou avisos publicados noutro local do Sítio DAZN.
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INDEMNIZAÇÃO
9.1. O utilizador concorda em indemnizar-nos integralmente por quaisquer danos, custos e despesas (incluindo honorários legais adequados) em que incorramos como resultado de:
9.1.1. qualquer deturpação, ato ou omissão negligente ou intencional do utilizador em relação à sua utilização do Sítio DAZN;
9.1.2. qualquer incumprimento negligente ou intencional das presentes Condições por parte do utilizador; ou
9.1.3. reclamações apresentadas por terceiros decorrentes ou relacionadas com o acesso ou utilização negligente ou intencional do Sítio DAZN por parte do utilizador, que não esteja em conformidade com as presentes Condições.
9.2. Os danos na aceção da Secção 9.1. também incluem responsabilidades que temos para com as nossas afiliadas ou os nossos licenciantes (incluindo as nossas afiliadas do licenciante e as suas afiliadas).
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10.1. No que diz respeito a todos os aspetos do Sítio DAZN (e sujeito às outras disposições desta Secção 10), Nós, qualquer outra parte (quer esteja ou não envolvida na criação, produção, manutenção ou entrega do Sítio DAZN) e qualquer uma das sociedades do nosso grupo e os respetivos funcionários, diretores, empregados ou agentes, excluem toda a responsabilidade e obrigação por qualquer perda ou dano que possa resultar para o utilizador ou para terceiros (incluindo, sem limitação, qualquer perda ou dano direto, indireto, punitivo ou consequente, ou qualquer perda de rendimentos, lucros, fundo de comércio, dados, contratos, utilização de dinheiro, ou perdas ou danos resultantes de ou relacionados de qualquer forma com a interrupção da atividade, e seja por ato ilícito (incluindo, sem limitação, negligência), contrato ou de outra forma) em ligação com o Sítio DAZN de qualquer forma ou em ligação com a utilização, incapacidade de utilização ou os resultados da utilização do Sítio DAZN, quaisquer websites ligados ao Sítio DAZN ou ao conteúdo desses websites, incluindo, sem limitação, perdas ou danos resultantes de vírus que possam infetar o seu equipamento informático, software, dados ou outra propriedade devido ao seu acesso, utilização ou navegação no Sítio DAZN ou ao seu descarregamento de qualquer conteúdo do Sítio DAZN ou de quaisquer sítio web ligados ao Sítio DAZN. Excluímos toda e qualquer responsabilidade por ações tomadas em resposta a qualquer violação da Secção 3.
10.2. Esta Secção 10 não limita de forma alguma a nossa responsabilidade:
10.2.1. por morte ou danos pessoais causados por Nossa negligência;
10.2.2. por fraude ou deturpação fraudulenta; ou
10.2.3. por qualquer assunto relativamente ao qual seria ilegal para Nós excluir, ou tentar excluir, a Nossa responsabilidade.
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JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
11.1. As presentes Condições e qualquer litígio ou reclamação decorrente ou relacionado com as mesmas ou com o seu objeto ou formação (incluindo quaisquer litígios ou reclamações extracontratuais) serão regidos e interpretados de acordo com a legislação de Inglaterra.
11.2. Os tribunais de Inglaterra terão jurisdição exclusiva sobre qualquer reclamação resultante de, ou relacionada com, o seu acesso e utilização do Sítio DAZN.
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INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS
12.1. Se uma disposição das presentes condições for considerada ilegal e/ou não aplicável, a validade das restantes condições não será afetada.
12.2. Se qualquer disposição ilegal ou não aplicável for legal ou aplicável, desde que parte dela seja eliminada, essa parte será considerada eliminada e o resto da disposição continuará em vigor.
12.3. A versão em inglês das presentes Condições prevalecerá sobre quaisquer traduções das Condições (a DAZN não tem qualquer obrigação de fornecer traduções das Condições, até o limite máximo permitido pela legislação aplicável).
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CONTACTE-NOS
13.1. Se tiver alguma dúvida ou preocupação relacionada com o Sítio DAZN, ou com o conteúdo que aparece no Sítio DAZN, envie-nos um e-mail para o help@dazn.com, utilizando “re: Termos de Utilização do Sítio DAZN” na linha de assunto do seu e-mail.